O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS realizou, hoje (28/5), na sede da instituição em Cruz Alta (RS), audiência de tentativa de…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) concedeu o pagamento do auxílio-reclusão a duas crianças, representadas por sua mãe na ação. A sentença, do juiz Ezio Teixeira, foi…
Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) foram celebrados nesta terça-feira (27/5) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição. O evento relembrou alguns momentos…
Estudantes da disciplina de Pesquisa e Prática Jurídica da UniCesusc visitaram sexta-feira (23/5) a sede da Justiça Federal em Florianópolis, onde foram recebidos e orientados pelo juiz Nelson Gustavo Mesquita…
A Justiça Federal determinou ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que não pratique atos de revogação das homenagens ao primeiro reitor da instituição, professor João David Ferreira…
Nesta semana, entre os dias 26 a 30 de maio, a Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) está realizando a Inspeção 2025 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
A União foi condenada a disponibilizar à população a Terapia Fotodinâmica Dermatológica, que já foi aprovada e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi proposta pelo…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a um militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença foi publicada no…
Na tarde da última sexta-feira (23/5), a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou de uma reunião com o…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados…
