Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou do I Encontro Nacional de Inovação e Boas Práticas da Justiça Federal. O evento foi realizado nos dias…
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, originado do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma iniciativa do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou dois responsáveis por uma empresa do ramo de comércio de cereais pela prática de crimes contra a ordem tributária.…
O Projeto para Pacificação das Relações Intercomunitárias em Conflitos Fundiários Coletivos, promovido em cooperação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR),…
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue, contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A…
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470, em Indaial, a pagarem R$ 300 mil de indenização por…
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). A sentença, do juiz José Ricardo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que foi aberta uma consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais…
Juízes (as) federais, médicos (as) peritos (as) e servidores (as) se reuniram para dialogar sobre o julgamento com perspectiva de gênero e o novo laudo eletrônico do Conselho Nacional de…
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes a um apartamento incorporado ao seu patrimônio como execução…
