Dono de produtora é condenado por fraude ao PRONAC em Novo Hamburgo (08/05/2025)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um empresário do ramo de produção cultural pelos crimes de peculato e uso de documento falso. A sentença foi publicada…
JFPR participa do 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário em Goiânia (08/05/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) está representada no 5.º Enam – Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que acontece de 6 a 9 de maio em Goiânia/GO, com…
CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais (08/05/2025)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais. A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base…
JF de Curitiba recebe Encontro Regional da Conciliação e da Justiça Restaurativa (09/05/2025)
Magistrados (as) e servidores (as) que atuam no Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4.ª Região participaram de quarta-feira (7) até esta sexta-feira (9) do Encontro Regional da…
Morador de Rio Grande garante propriedade do imóvel onde reside há mais de duas décadas (09/05/2025)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por usucapião, de um imóvel residencial. A sentença, publicada no…
Homem é condenado por transportar mercadoria advinda do exterior sem a devida documentação fiscal (09/05/2025)
Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de descaminho. A sentença, do juiz João Pedro Gomes Machado,…
Justiça Federal completa 20 anos em Carazinho (RS) (09/05/2025)
A Justiça Federal iniciou sua atuação em Carazinho e região no dia 18 de maio de 2005. Nesses 20 anos, o trabalho diário de juízes e servidores já julgou…
Justiça Federal condena técnico em contabilidade por sonegação de impostos (05/05/2025)
A Justiça Federal em Porto Alegre condenou um empresário, técnico em contabilidade, por sonegar impostos da empresa da qual ele é sócio-administrador. A sentença foi publicada no dia 05/05.…
Solenidade celebra os 20 anos de presença da Justiça Federal em Mafra (SC) (09/05/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) promoveram na tarde de hoje (9/5) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
Justiça Federal da 4ª Região promove campanha de combate ao assédio e à discriminação (02/05/2025)
Na próxima semana, entre os dias 5 e 12/5, o Poder Judiciário brasileiro realizará a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça Federal da 4ª Região está…