Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai realizar uma sessão extraordinária presencial de julgamento nas dependências da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

Nos dias 24, 25 e 26 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Cruz do Sul, coordenado pelo juiz Ricardo…

A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…

O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…

Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…

A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…

As inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerram na próxima segunda-feira (30/9), às…

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386 promovam a realocação de um grupo de famílias que vivem…

Na tarde de hoje (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região recebeu 14 novas juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada no Plenário do Tribunal Regional…

A Justiça Federal extinguiu uma ação popular para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse obrigado a elaborar o plano de manejo da Floresta Nacional (Flona)…