Notícias

A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos, em função…

  A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de financiamento estudantil. A ação foi proposta contra a União,…

  A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a terem o direito à isenção do imposto de renda…

A força e a representatividade feminina na Justiça Restaurativa ganharam destaque no 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, evento que foi realizado no auditório do Conselho da Justiça…

  A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como cotista do sistema público. A…

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã da última sexta-feira (21/3), a 11ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião virtual…

A juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Mulher da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), participou, na manhã de hoje (24/3), da solenidade de comemoração de um ano…

  Cinco pessoas foram condenadas por lavagem de dinheiro pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença foi publicada no dia 21/03. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis…

Na tarde de hoje (24/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou um acordo de cooperação técnica de cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações…

Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Química. A decisão da…