A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região, interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos e…
A Central de Atendimento ao Público (CAP) da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu, hoje (11/10), a visita dos participantes do curso CAP 360º, promovido pelo Tribunal de Justiça do…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (11/10), em Blumenau (SC), o segundo encontro do projeto “Café & Prosa”, que consiste em visitas…
Após a realização de 14 audiências, a Justiça Federal do Paraná, por meio do o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), e o Centro Judiciário de Solução de…
A Justiça Federal negou à empresa Floripa Stand Up Paddle o pedido de liminar para que fosse autorizada a realizar travessias diárias entre a praia e a Ilha do Campeche,…
A Subseção Judiciária de Ponta Grossa está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Ensino Médio. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de outubro de…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 18 de outubro…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS).…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (1º/10), em Porto Alegre, audiência de conciliação na ação envolvendo a ocupação…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
