O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2023 e devidas pela União…
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 15 computadores, com respectivos kits de monitor, teclado e mouse, ao município de Inhacorá, de população pouco maior que…
O Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu, no dia 15/12, uma reunião entre pescadores e entidades ligadas à fiscalização da pesca no auditório do…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa de terraplanagem e pavimentações da cidade a pagar mais de R$ 9 milhões à União por extração ilícita de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios contra a Fazenda Pública Federal depositados em dezembro de 2023 estará disponível para saque pelos beneficiários a…
A Justiça Federal de Londrina determinou que a União se abstenha de repatriar o recurso de R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil e duzentos reais) que seria destinado…
O E-proc apresenta instabilidades ao longo do dia de hoje (4/1). O motivo foi o rompimento da rede de fibra ótica ocorrida no centro de Porto Alegre que afetou duas das…
Introdução: Em um mundo onde os profissionais de saúde enfrentam desafios diários, o conhecimento sobre direitos trabalhistas não é apenas uma necessidade, mas uma ferramenta de empoderamento. Este artigo visa…
A Justiça Federal realizou hoje (22/9) uma reunião de tentativa conciliação em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF), de dezembro de 2022, que está requerendo uma…
A Justiça Federal condenou o Município de Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina, uma empresa e um réu particular a pagarem à União a quantia de R$ 508,90…
