Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (5/9) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) por ter praticado os crimes de importunação…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora que teve indeferido o seu pedido de cobertura pelo Programa de Garantia da…
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), a construtora e a incorporadora do imóvel que adquiriu…
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos artigos de uma portaria interministerial de 2018, que definiu regras para…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou de forma online, no dia 29/8, uma sessão de conciliação para tratar do…
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região estão instalando, a partir de hoje (2/9), o Núcleo de…
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão (RS) que não teve reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguro…
“O Judiciário não existe para produzir números e estatísticas, mas para promover a dignidade das pessoas”. A afirmação é da juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, do Maranhão (MA), que…
Nesta semana, entre terça e sexta-feira (27 a 30/8), está ocorrendo o curso “Prudência e escuta na atividade judicial. Modos de subjetivação no contemporâneo e o trabalho do magistrado”, que…
