A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) a um homem de 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, na capital…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu ontem (26/8) visita da presidente e da vice-presidente da Fundação Escola Superior de Direito…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 115, lançada nesta quarta-feira (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), traz como destaque uma apelação cível contra…
Aconteceu nesta tarde (27/8) a palestra online “Repensando saberes: consequências e implicações da violência contra as mulheres”, transmitida pelo Zoom para toda a 4ª Região. Ministrada pela psicóloga Júlia Carvalho…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o colegiado julgou um processo em que…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 60,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e não tinha filhos. A…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de reforma da BR-101, por causa de alegada interferência na mobilidade…
A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o fundamento de que, por causa de acessórios acoplados – como…
A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vai receber a Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher…
