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  A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a reintegrar uma estudante ao curso de Letras. A sentença, do juiz…

A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, recebeu hoje (27/3) representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos…

  A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos devem ser apresentados, eletronicamente, através do…

  A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Sociedade Técnica Educacional da Lapa (FAEL) ao pagamento de indenização por atraso na emissão de diploma de graduação para uma…

Entre quinta e sexta-feira (27 e 28/3), o Tribuna Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o curso “O desafio de compreender o Brasil atual: facções, milícias, profissionalização do crime…

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã desta sexta-feira (28/3), a 12ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. A…

Foi inaugurado nesta tarde (28/3) o retrato de Sandra Mara Cornelius da Rocha na Galeria dos Diretores-Gerais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A servidora coordenou a Diretoria…

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre recebeu a denúncia contra homem acusado de promover organizações criminosas em ambientes virtuais, preconceito na internet e praticar atos preparatórios de terrorismo. A…

  As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves  estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 28/03 a 25/04. Para…

A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos, em função…